TIMELINE
2021
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Artigo: Vidas negras importam: o movimento racial e a busca pela isonomia substancial
(Publicado: Revista Brasileira de Direitos Humanos, n.35)
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Entrevista: Impeachment?
(Jornal “O vale”)
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Entrevista: Mega vazamento e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018)
(TV Novo Tempo)
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Palestra: O avanço da ciência e algumas problematizações tangentes à bioética e ao biodireito”
(Escola Paulista de Ciências Médicas - Direito em Saúde)
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Palestra: Vidas Negras e o racismo estrutural
(18 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Taubaté)
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Palestra: Constitucionalismo
(1° Congresso On-line de Direito Constitucional)
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Entrevista: Dia do consumidor: direitos decorrentes da Lei n°8.078/90
(Rádio Unitau - 107,7 MHz)
2019
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Entrevista: Hate speech e os limites à Liberdade de Expressão
(Rádio Jovem Pan - FM 98,3 MHz)
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Palestra: Convenção de Nova York e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Dignidade Liberdade x Dignidade Vulnerabilidade
(18ª Subseção OAB/SP)
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Palestra: O avanço da ciência e suas implicações no Direito Filiatório
(Escola Paulista de Ciências Médicas - Direito em Saúde)
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Palestra: Novas percepções no Direito de Familia
(18 Subseção OAB/SP)
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Entrevista: Marco Civil da Internet: liberdade de expressão e suas limitações
(Tv Câmara - Câmara Municipal de Taubaté)
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Entrevista: Postagens ofensivas e suas implicações nas esferas civil e penal
(Tv Novo Tempo)
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Palestra: Desenvolvimento Sustentável, Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
(18 Subseção OAB/SP)
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Entrevista: Cancelamento de concurso público e o regime jurídico administrativo
(VIII Congresso Internacional de Ciência , Tecnologia e Desenvolvimento)
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Entrevista: Pluralidade familiar e o novo Direito das Famílias
(TV RVC - Viva a vida)
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Entrevista: Anatel e a possibilidade de bloqueio das ligações de telemarketing
(TV Globo - Jornal Vanguarda)
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Entrevista: Políticas Públicas, Direito à Igualdade, Ações Afirmativas e Mandados de Criminalização
(Rádio Unitau - FM 107,7 MHz)
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Entrevista: Questões probatórias e eventuais nulidades
(Rádio Cultura - AM 790 MHz)
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Entrevista: Dúvidas gerais sobre Direitos do Consumidor
(TV Câmara de Taubaté - Vc Entrevista)
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Entrevista: Jus sanguinis
(TV Globo - Jornal Vanguarda)
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Entrevista: STF, Poder Legiferante e a criminalização da homofobia
(Rádio Óptima FM - 95,5 MHz)
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Entrevista: Direitos do Consumidor e as precauções devidas para as compras no Dia das Mães
(Rádio Óptima FM - 95,5 MHz)
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Entrevista: Direito Ambiental, responsabilização penal e o episódio de Brumadinho/MG
(TV Aparecida - TJ Aparecida)
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Entrevista: Orçamento Público, escolhas trágicas e o embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível
(TV Novo Tempo - Repórter Setorial)
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Entrevista: A (im) possibilidade da redução da maioridade penal
(Rádio Óptima FM - 95,5 MHz)
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Entrevista: Direitos do Consumidor e as queimas de estoque
(TV Globo - Link Vanguarda)
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Entrevista: Decreto presidencial e as possíveis mudanças ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03)
(Rádio Óptima FM - 95,5 MHz)
2018
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Entrevista: Projeto “Jus Sanguinis”
(TV Globo - Link Vanguarda)
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Artigo: Irlanda, Argentina e a claudicante perquirição: seria o aborto questão de saúde pública ou de política criminal?
(Publicado: Revista Conceito Jurídico, ano II, n.20. Agosto de 2018)
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Artigo: O acordo de leniência, da Lei Anticorrupção, como instrumento efetivo para a responsabilização administrativa e civil das pessoas místicas
(Publicado: Revista Conceito Jurídico, ano II, n.17. Março de 2018)
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Artigo: Justiça restaurativa e o direito negocial
(Publicado: Revista Conceito Jurídico, ano II, n.15. Março de 2018)
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Entrevista: A (des) criminalização do aborto
(TV Novo Tempo - Repórter Setorial)
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Entrevista: Delação Premiada no Brasil
(TV Novo Tempo - Repórter Setorial)
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Entrevista: O programa de combate à Intimidação Sistemática no Brasil (Lei n° 13.185/15): da responsabilização das escolas ao cyberbullying
(TV Novo Tempo - Repórter Setorial)
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Entrevista: Democracia e os Direitos Humanos
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: Estatuto do Desarmamento
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: Legítima Defesa
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: O HC coletivo em prol da prisão domiciliar de mães detentas
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: Os 10 anos da Lei de Estágio (Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)
(TV Aparecida)
2017
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Entrevista: Lei Municipal n°5238, de 30 de Dezembro de 2016, acerca de maus-tratos contra animais (TV Globo – Vanguarda)
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Entrevista: O direito ao esquecimento
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: Michel Temer: o presidente na mira da justiça
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: Feminicídio no Brasil
(Rádio Unitau – 107,7 MHz)
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Entrevista: Geração do Crime
Publicado: Metrópole Magazine, Edição 31 (setembro de 2017)
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Artigo: Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e de sua busca pela igualdade substancial
Publicado: Revista Âmbito Jurídico, v. 157
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Artigo: Direito penal do inumano e a nova ordem constitucional
Publicado: Revista Âmbito Jurídico, v. 158
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Artigo: Pós-positivismo e o protagonismo hipertrófico do Poder Jurisdicional
Publicado: Revista Âmbito Jurídico, v. 159
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Artigo: Direito Penal Econômico: a releitura do direito penal clássico para o combate à criminalidade
Publicado: Revista Síntese de Direito Empresarial, v. 10; e Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.102
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Artigo: A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano
Publicado: Revista Investidura e Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 81
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Artigo: O surgimento das sociedades de risco e sua íntima relação com o Direito Penal Liberal
Publicado: Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v.17
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Artigo: A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e sua íntima relação com a efetividade do Direito!
Publicado: Revista Âmbito jurídico, v. 166
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Artigo: Didática
Publicado: Revista Pedagogia em Ação (PUC-MG), v. 9. Premiado na 2 Mostra Internacional de Pós Graduação
2015
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Entrevista: Projeto “Jus Sanguinis”
(TV Unitau)
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Artigo: O sofisma catártico da colaboração processual: questionamentos morais e de conveniência político-criminal!
Publicado: Revista Empório do Direito.
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Artigo: A Dualidade Havida (a Vida): Seria o Aborto Questão de Saúde Pública ou de Política Criminal?
Publicado: Revista Jurídica LEX, v. 77; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 68;
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Artigo: Isonomía: un breve ensayo sobre la teoría valorativa y su búsqueda de la igualdad substantiva
Publicado: Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales, v. 9
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Artigo: O anfiteatro do Direito Penal Econômico: seus postulados comezinhos e a avaliação dos critérios mais apropriados à delinquência econômica.
Publicado: Revista Jurídica LEX, v. 74; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 66; Revista Jurídica Consulex (de 15 de julho de 2016); Revista Jus Navigandi.
2014
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Artigo: Direito fundamental à igualdade: da evolução à sua concreção!
Publicado: Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 09; e como capítulo do livro Igualdade e não discriminação, coordenado por Antônio Augusto Cançado Trindade (membro do Tribunal Internacional de Justiça e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e por César Barros Leal (presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e membro do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos).
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Artigo: A verberação de conduta na evolução das Teses da Ciência Penal
Publicado: Revista Jurídica LEX, v. 67
2013
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Artigo: Colaboração processual e a inquietante indagação: a delação é mesmo premiada?
Publicado: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 53; e na Revista Jurídica LEX
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Artigo: A nova ordem constitucional e suas implicações axiológicas
Publicado: Revista Jus Navigandi e na Revista Jurídica LEX, v. 64
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Artigo: Constitucionalismo Contemporâneo e suas Consequências Valorativas
Publicado: Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 6
2012
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Artigo: O Embate entre o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos e Inadimplência dos Usuários de Serviços Essenciais
Publicado: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Artigo: ADPF 54 e a hipostasiação do Poder Judiciário
Publicado: Revista Jus Navigandi
2011
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Artigo: Direito penal do inumano e a nova ordem constitucional
Publicado: Revista Visão Jurídica e na Revista Jus Navigandi
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Artigo: O julgamento do mérito de repercussão geral e o leading case
Publicado: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Artigo: A Transcendência dos Motivos Determinantes (e sua Aplicação no Controle Difuso) e o Binding Effect
Publicado: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Artigo: O júri e sua gênese
Publicado: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal e como capítulo do livro O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito (Ed. Pillares)
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Artigo: A vertical celeuma acerca da tributação de atividades espúrias
Publicado: Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
2010
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Artigo: A delação é mesmo premiada?
Publicado: Revista magister de direito penal e processual penal e na Revista Visão Jurídica
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Artigo: Direito intertemporal e o protesto por novo júri.
Publicado: Revista magister de direito penal e processual penal, v. 35; e na Revista da Associação Paulista do Ministério Público (de 05 mar. 2011)
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Artigo: O programa nacional de direitos humanos e a possibilidade da descriminalização do aborto
Publicado: Revista magister de direito penal e processual penal, v. 38; e na Revista da Associação Paulista do Ministério Público (de 05 jul. 2012)
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Artigo: Patrimônio de afetação - a segurança do mercado imobiliário
Publicado: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
2009
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Artigo: A (in)constitucionalidade do decreto que permite o abate de aeronaves
Publicado: Revista magister de direito penal e processual penal, v. 32
