Área de Atuação - Almeida Pedroso

Áreas de Atuação

Direito Privado

No âmbito do Direito Privado, o escritório Almeida Pedroso trabalha, de forma firme e pontual, principalmente em duas frentes: Direito Civil e Direito Empresarial.
Na primeira (Direito Civil), apresenta uma atuação sólida em: a) contratos (com o abarcar das mais variadas formatações contratuais e suas peculiaridades); b) responsabilidade civil (seja ela por danos morais, materiais, estéticos, médicos etc.); c) Direito de Família (dissolução da sociedade conjugal – separação e divórcio, regime de bens, alimentos, guarda, adoção e ações envolvendo reconhecimento de filiação) e, por fim, d) Direito Sucessório (da abertura do inventário até a partilha de bens).
Com relação ao Direito Empresarial, o escritório realiza o acompanhamento e registro das sociedades (adequando-as à pretensão do cliente). Em casos de crise, participa da restruturação empresarial (turnaround). E, na hipótese de não se enquadrar nas situações legais de recuperação judicial, presta serviço de direito falimentar (falência).

Direito Público

Na área do Direito Público, a principal demanda do escritório concentra-se em questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo (com foco em processos de improbidade administrativa e na defesa de prefeitos), Direito Tributário (com o valorar de imunidades, isenções e assuntos relacionados com tributos federais, estaduais e municipais) e Direito Penal Econômico (em temas que tangenciam lavagem de capitais, crimes contra o sistema tributário ou contra o sistema financeiro etc.).

Direitos Difusos e Coletivos

Por fim, no que concerne aos Direitos Difusos, cuida com especial atenção de casos relacionados aos Direitos do Consumidor (questões envolvendo a responsabilidade por fato ou vício de produtos ou serviços), Meio Ambiente (pautado precipuamente no princípio do desenvolvimento sustentável, foco dos empreendedores modernos, e na busca por um meio ambiente equilibrado), Trabalhistas e Previdenciários.

O escritório Almeida Pedroso compreende que para a evolução da sociedade como um todo, faz-se necessária uma atuação vocacionada e dirigida à coletividade.

Nesse passo, atua com responsabilidade social – por intermédio de uma advocacia pro bono (a depender da natureza e qualidade da matéria, bem como da quantidade de causas patrocinadas pelo escritório) e de projetos que exteriorizem algum valor a ser agregado em prol do bem comum.

Projeto “Jus Sanguinis”

A ideação desse projeto é a doação periódica de sangue (a cada 90 dias - já que tal período vale igualmente para os homens e mulheres).

Desse modo, com a criação de referido costume na sociedade, evitar-se-ia a ausência de material sanguíneo nos hospitais – o que, infelizmente, ocorre com habitualidade.

Casa da criança de Taubaté

A Casa da Criança de Taubaté é responsável por diversas atividades endereçadas ao fomento e à distribuição de Leite Humano para UTI´s neonatais de todo Vale do Paraíba (São Paulo); bem como por inúmeras ações para conscientização de uma melhor alimentação infantil, por intermédio do programa Viva Leve.

Chico Pata

A ONG Chico Pata atua em favor de animais abandonados e que se encontram doentes e despidos de afeto no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

De tal arte, por intermédio do apadrinhamento desses animais e de doações, concretizam-se vacinações e banhos, com o fito de ao fim desse processo, com o animal reestabelecido, encontrar um novo lar e uma vida digna para eles.